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O Governo do Piauí publicou, nessa segunda-feira (16), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que põe fim na obrigatierdade do uso máscaras em todo o Piauí, em ambientes abertos e fechados. O decreto foi assinado eletronicamente pelo governador Rafael Fonteles e pelo secretário de Governo, Marcelo Nolleto.
O Governo seguiu a recomendação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI) e considerou dados do painel epidemiológico da UFPI que revelam redução no número de novos casos, de óbitos novos, da taxa de positividade para Covid-19 pelo exame RT-PCR e da ocupação de leitos hospitalares.
Além disso, foi observado os dados levantados no painel da Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) oriundos das notificações de comercialização do autoteste em farmácias estaduais que mostram redução na comercialização dos testes.
O documento determina que o uso da máscara passa a ser facultativo em ambientes abertos, semiabertos ou fechados, seja público ou privado. No entanto, a máscara continua sendo item obrigatório em estabelecimentos de saúde. A máscara também é indicada para gestantes, idosos e imunossuprimidos.
