Ministério Público investiga contratos de Virgínia e Neymar com bets

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou que a plataforma de apostas Blaze apresente cópias dos contratos firmados com o jogador Neymar e os influenciadores Virgínia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. A medida faz parte de uma investigação que apura a atuação da empresa no Brasil e a forma como seus serviços foram divulgados ao público.

Além dos contratos, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) solicitou informações sobre as estratégias de marketing utilizadas pela plataforma em campanhas publicitárias realizadas por influenciadores e celebridades.

A investigação foi aberta após denúncias de consumidores e um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze. Entre os principais questionamentos estão relatos de bloqueios de contas, retenção de valores de usuários e dificuldades para a liberação de bônus oferecidos pela empresa.

A Blaze terá prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre seus procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas. O Ministério Público também pediu informações sobre valores retidos, políticas de bonificação e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.

Investigação

Um dos focos da apuração é a publicidade da plataforma. Os promotores pretendem verificar se campanhas utilizaram expressões que possam induzir consumidores a erro, como promessas relacionadas à obtenção de "renda extra" por meio das apostas.

O órgão também vai analisar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e a legislação que regulamenta as apostas de quota fixa no país.

Outro ponto investigado envolve as ferramentas de jogo responsável oferecidas aos usuários. O MPDFT quer avaliar a existência de mecanismos de autoexclusão, limites de apostas e medidas destinadas a reduzir riscos de superendividamento e ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.

Registrada em Curaçao, a Blaze ganhou notoriedade no Brasil por meio de campanhas nas redes sociais e de parcerias com influenciadores e celebridades, entre eles Neymar Jr. e Virgínia Fonseca.